ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SEGURO

              É inquestionável a proliferação das associações de proteção patrimonial veicular. Um grupo de amigos se reúne, com o objetivo de proteger o seu patrimônio e pagam mensalmente um valor para a formação de um caixa que garanta o seu veículo em caso de alguma perda como acidente, furto ou roubo.             Esse…

A posse na Bíblia

Este foi o primeiro texto que escrevi neste blog em dezembro de 2007.  “Então, vieram duas prostitutas ao rei e se puseram perante ele. Disse-lhe uma das mulheres: Ah! Senhor meu, eu e esta mulher moramos na mesma casa, onde dei a luz um filho. No terceiro dia, depois do meu parto, também esta mulher…

29 FILMES COM TEMAS JURIDICOS

Caríssimas e Caríssimos, a formação do profissional do direito exige não apenas o domínio da técnica jurídica, mas, também, sólida e ampla formação cultural. É por meio dos bons livros que ampliamos o nosso vocabulário, lapidamos a nossa escrita e expandimos os nossos horizontes. Papel semelhante cumprem os filmes, que nos transportam, por meio da…

Indenização por demora na nomeação e sendo esta somente após trânsito em julgado de ação judicial, para candidatos aprovados em concurso, tem repercussão geral reconhecida junto ao STF.

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 724347, em que se discute se candidatos aprovados em concurso público têm direito a indenização por danos materiais em razão de demora na nomeação, efetivada apenas após o trânsito em julgado de decisão judicial…

O círculo de giz caucasiano

O autor nos apresenta o posicionamento político entre duas comunidades caucasianas (uma agrícola e outra pastoril). É feita uma assembléia entre elas, sendo discutido o “direito à terra” após a guerra travada contra a Alemanha de Hitler. A questão central levantada é sobre quem tem esse direito: os donos que a abandonaram durante a batalha…

Competência da Justiça do Trabalho em razão da matéria trabalhista envolvendo servidores públicos

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar reclamações trabalhistas contendo pedidos de índole trabalhista, mesmo que movidas contra as pessoas jurídicas de direito público interno, quando ausente qualquer prova da incidência de regime jurídico de natureza administrativa. Retoma-se neste artigo o tema da competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações que…